Projeto de Lei proposto por Zé Silva visa resgatar cultura de paz no esporte através de punição para violência e intimidação.

O deputado Zé Silva, do Solidariedade-MG, apresentou o Projeto de Lei 5968/23 com o objetivo de penalizar aqueles que cometem violência ou intimidam profissionais do esporte. De acordo com a proposta, indivíduos que ameacem a integridade física ou psicológica, intimidem, ofendam ou persigam de alguma forma um profissional do esporte estarão sujeitos a uma pena de reclusão de um a dois anos, além de multa.

O texto prevê ainda que a pena será aumentada em um terço nos casos em que o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma. Além disso, a proposta estabelece que as penas sejam aplicadas em dobro em situações de racismo ou de infrações contra mulheres.

Segundo Zé Silva, a violência e hostilidade direcionadas a dirigentes, treinadores e demais envolvidos no meio esportivo têm se intensificado nos últimos tempos, criando um ambiente de insegurança que prejudica o desenvolvimento saudável do esporte no país e sua premissa de cultura de paz.

“Esta proposta legislativa busca responsabilizar os agressores por seus atos e enviar uma mensagem clara de que tais comportamentos são inaceitáveis e passíveis de punição”, afirmou o parlamentar.

O PL 5968/23 está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A intenção é que a proposta seja debatida e votada pelos parlamentares para que as medidas de proteção aos profissionais do esporte sejam efetivadas o mais brevemente possível.

Por Luiz Gustavo Xavier, para o jornalismo Rodrigo Bittar.

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