De acordo com a proposta, os fabricantes de baterias terão a responsabilidade de informar aos usuários finais sobre a forma de substituição dos itens e a proporção de seus materiais componentes. Além disso, o processo de fabricação deverá seguir parâmetros que garantam a reciclagem dos componentes, promovendo a sustentabilidade e incentivando a reciclagem de materiais perigosos para a saúde e o meio ambiente, como lítio, cobalto, níquel e cobre.
Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a estipulação do prazo até 1º de janeiro de 2028 para a fabricação e venda de baterias portáteis de produtos eletrônicos que sejam “facilmente removidas e substituídas pelo próprio usuário final”. Essa medida visa evitar a inutilização precoce de milhões de aparelhos eletrônicos devido à dificuldade de substituição de suas baterias.
Segundo Wilder Morais, a proposta está alinhada com os princípios da economia circular, que visa evitar desperdícios e consumo desnecessário de novos eletrônicos, protegendo o meio ambiente e incentivando a recuperação e reciclagem de componentes de baterias. O senador destaca a importância de incentivar a reciclagem desses materiais tóxicos presentes nas baterias para proteger a saúde e o meio ambiente.
O projeto ainda aguarda a distribuição, pela Mesa do Senado, para análise das comissões temáticas da Casa. Caso seja aprovado, a nova legislação trará impactos significativos na forma como o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos é realizado no Brasil, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a promoção da sustentabilidade.
