As denúncias foram entregues à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (26). O documento é resultado do Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo, que se baseou em depoimentos colhidos em Santos e São Vicente, em 11 de fevereiro.
Entre os casos relatados, destaca-se o de um motorista de aplicativo que testemunhou uma emboscada da polícia resultando na morte de um passageiro. O relatório também menciona a morte de duas pessoas com deficiência física durante a operação, mesmo com laudos médicos comprovando a incapacidade destas vítimas em ameaçar os policiais.
As organizações participantes da comitiva denunciam ainda a falta de segurança promovida pela Operação Escudo, que não atingiu seu objetivo e tem ampliado o número de vítimas. O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, Dimitri Sales, afirmou que a política de segurança pública em São Paulo é um desastre e que a operação precisa ser interrompida imediatamente.
As forças de segurança do Estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), atuam no estrito cumprimento de seu dever constitucional, e suas corregedorias estão disponíveis para apurar as denúncias. A SSP ressalta que as mortes durante a operação são resultado da reação violenta de criminosos à ação policial, colocando em risco a vida dos policiais e da população.
O relatório aponta a gravidade das violações cometidas durante a Operação Escudo e destaca a necessidade de medidas urgentes para garantir a segurança e a proteção dos direitos humanos na região da Baixada Santista. A pressão da sociedade civil e das entidades envolvidas busca trazer à tona as irregularidades e promover mudanças eficazes no sistema de segurança pública do estado de São Paulo.
