O relator na CCT, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fez questão de incluir dispositivos no projeto para evitar possíveis abusos e também para distribuir as responsabilidades entre os pesquisadores e as instituições envolvidas. A proposta tem como objetivo agilizar o processo de importação de materiais essenciais para a realização de estudos científicos, garantindo assim que os pesquisadores tenham acesso rápido e eficiente ao que necessitam para suas pesquisas.
A iniciativa do senador Romário tem como foco principal facilitar a importação de materiais que são fundamentais para o avanço da ciência e tecnologia no país. Com a liberação imediata desses produtos, os pesquisadores poderão dar continuidade aos seus estudos de maneira mais eficaz, sem burocracias que possam atrasar o andamento de suas pesquisas.
A importância desse projeto de lei não pode ser subestimada, uma vez que a ciência e a tecnologia desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Com a garantia da liberação rápida de importação de mercadorias para estudos científicos, o Brasil estará dando um passo significativo rumo à promoção da pesquisa e da inovação em diversas áreas.
Agora, a expectativa é de que o PL 2.374/2019 seja aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que em breve possa se tornar lei e beneficiar ainda mais a comunidade científica brasileira. Espera-se que essa medida possa contribuir significativamente para o avanço das pesquisas no país e para o fortalecimento da área de ciência e tecnologia como um todo.
