A decisão de manter as Forças Armadas nessa função foi motivada pela falta de avanços na transição para a contratação de aeronaves de empresas privadas, como já estava sendo estudado desde novembro do ano passado. Nos bastidores do governo, há relatos de obstáculos nas relações com os militares, o que tem dificultado a implementação dessa mudança.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, as Forças Armadas, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, deixaram de atuar de forma eficaz no combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami em pelo menos sete ocasiões. Essa ineficiência contribuiu para o aumento da atividade criminosa no território indígena.
A presidente interina da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, afirmou em entrevista coletiva que, no ano passado, os militares realizaram as entregas de cestas básicas apenas no primeiro semestre. Depois, a Funai assumiu a responsabilidade da tarefa devido a outras demandas que as Forças Armadas tinham a cumprir.
Para o ano em curso, a Funai espera distribuir cestas e ferramentas agrícolas aos indígenas por meio de aeronaves civis ainda em março. O Ministério Público Federal em Roraima havia apontado a falta de avanços na contratação das empresas privadas para realizar essa tarefa.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relata uma ação movida em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro, acusando o governo de omissão na proteção dos indígenas. Mesmo com determinação para a expulsão dos invasores ilegais do território Yanomami, essa medida nunca foi cumprida.
A troca do transporte aéreo para a iniciativa privada começou a ser discutida em novembro passado, mas ainda não saiu do papel devido a questões burocráticas. As aeronaves privadas que devem ser contratadas para essa tarefa incluem helicópteros grandes, como os Black Hawks utilizados pelos militares, além de aeronaves de menor porte.
Em resumo, a transição do transporte aéreo de cestas básicas para a Terra Indígena Yanomami das Forças Armadas para empresas privadas enfrenta obstáculos e desafios, mas o governo se compromete a realizar essa mudança até o final de março. A proteção dos povos indígenas e o combate ao garimpo ilegal na região continuam sendo questões prioritárias para as autoridades envolvidas nesse processo.
