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STF inicia julgamento de 15 acusados de atos golpistas de janeiro de 2023 sob relatoria de Alexandre de Moraes, com penas de até 17 anos.

Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os réus são acusados de financiar os atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do próprio STF.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria dos processos, reiterou votos já proferidos em casos anteriores do mesmo evento e se manifestou a favor da condenação de todos os réus. Em sua votação, Moraes estabeleceu penas que variam de 14 a 17 anos de prisão para os acusados, ressaltando que a confirmação do tempo de condenação ocorrerá apenas ao final do julgamento.

Os réus estão sendo julgados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os julgamentos tiveram início no plenário virtual da Corte e têm previsão de encerramento para o dia 1º de março. Nesta modalidade de julgamento, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF, sem a necessidade de deliberação presencial.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, o STF já condenou um total de 71 investigados. A decisão desses casos tem sido amplamente acompanhada, já que são considerados episódios que atentaram contra a segurança e a ordem institucional do país. A conclusão dos julgamentos que estão em andamento promete trazer mais esclarecimentos e desdobramentos sobre esses eventos controversos.

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