Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, são considerados artefatos dos povos originários qualquer objeto, material ou bem de valor cultural, histórico, artístico, religioso ou científico produzido pelas culturas indígenas e demais comunidades tradicionais. Esses artefatos englobam uma variedade de itens, como cerâmicas, utensílios, instrumentos musicais, vestimentas, armas, peças de arte, documentos e até restos mortais.
Além disso, a proposta prevê que a política de repatriação seja coordenada pelo governo federal, garantindo a participação desses povos na definição das medidas necessárias. Para facilitar o processo, o governo também deverá estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais, como museus, e criar um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre os artefatos.
De acordo com o deputado Gadêlha, muitos artefatos dos povos originários foram retirados de forma ilegal ou por práticas coloniais, perdendo assim o seu significado original. Para ele, a restituição desses bens é um ato de justiça e reparação para as comunidades de origem.
O projeto seguirá para análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário. Com a aprovação dessa proposta, espera-se promover a preservação e valorização da cultura e história dos povos originários e tradicionais do Brasil.