A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais ao analista de pricing Vinicius Villas Boas, 37, que foi preso injustamente em 2016, em José Bonifácio. A Justiça também determinou o pagamento de um salário mínimo para cada mês que o analista ficou na cadeia —cerca de R$ 36 mil, em valores corrigidos.
A juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Púbica, reconheceu que o Estado errou ao condenar Villas Boas por roubo e furto e mantê-lo na cadeia por dois anos e dois meses. A decisão é uma vitória para o analista, que enfrentou um longo período de sofrimento e injustiça.
Segundo a sentença, a medida “constitui alerta para o Poder Público para eliminar problemas que levam ao mau funcionamento da máquina judiciária”. Villas Boas, em entrevista, expressou sua felicidade com o reconhecimento do erro pelo Estado e ressaltou que, mesmo com a indenização, nada pode apagar o sofrimento e os traumas vividos por ele e sua família.
Entretanto, apesar da condenação, a defesa de Villas Boas acredita que o valor da indenização está abaixo dos danos sofridos e pretende recorrer da decisão para elevar os valores, levando em conta todos os anos subtraídos da vida do analista.
O caso remonta a 2016, quando três assaltantes invadiram uma casa em José Bonifácio, cerca de 20 km da cidade onde Villas Boas morava. Uma semana depois, uma casa no mesmo bairro foi furtada e as características de um dos supostos autores foram comparadas com as de Villas Boas, levando à sua prisão.
O analista trabalhava como pintor na época dos crimes e seu patrão testemunhou a favor dele, afirmando que Villas Boas estava trabalhando nos horários dos delitos. Mesmo com o testemunho, ele foi condenado a sete anos de prisão.
Após dois anos e meio na prisão, Villas Boas encontrou um detento que afirmou conhecer os verdadeiros autores dos crimes e escreveu uma carta para comprovar a inocência do analista. O Tribunal de Justiça reconheceu a inocência de Villas Boas e ele foi solto em 2023.
Apesar da libertação, o analista enfrentou um longo período de injustiça e sofrimento. A decisão judicial é um alívio, mas, para a defesa de Villas Boas, o valor da indenização não corresponde aos danos sofridos. O caso serve como alerta para a máquina judiciária e a necessidade de prevenir a prisão injusta de inocentes.
