Dados do Relatório Vigitel 2023, divulgado pelo Ministério da Saúde, apontam para um aumento preocupante no consumo de álcool pela população brasileira. De acordo com o levantamento, houve um salto de 18,4% para 20,8% no consumo de álcool entre os anos de 2021 e 2023. Os números são ainda mais alarmantes quando se analisa o comportamento por gênero, com aumento de 25% para 27,3% entre os homens, e de 12,7% para 15,2% entre as mulheres.
Diante dessa realidade, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem intensificado suas ações de combate ao consumo de álcool, incluindo o aumento das Operações de Direção Segura Integrada (ODSI) e o lançamento de campanhas educativas.
Uma das principais ações de fiscalização e educação relacionadas ao consumo de álcool é a ODSI, que comemora neste mês 11 anos, de acordo com o Decreto 58.881 de 2013. Segundo os registros, foram realizadas 2.614 operações, resultando na fiscalização de 821.647 veículos e 16.763 recusas ao bafômetro. Mais de 13 mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, com índices de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e quase 3 mil motoristas foram flagrados em situação de embriaguez ao volante, com índices a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Além do Detran-SP, as operações contam com a participação das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Vale ressaltar que, em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Em casos de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, configura-se crime de trânsito, sujeito a multa, suspensão da CNH e pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Com a intenção de preservar vidas, desde o início de 2023, o Detran-SP realizou megaoperações de ODSI em diferentes regiões do estado de São Paulo. A abordagem mais intensa aconteceu durante o Carnaval, em Batatais, com a fiscalização de 4.510 veículos. Outros municípios, como Sertãozinho, São José do Rio Preto, Bauru e Presidente Prudente, também receberam atenção especial durante o ano.
Além das operações de fiscalização, o Detran-SP tem promovido campanhas de conscientização para motoristas, utilizando verba proveniente do fundo de multas destinado pelo Código de Trânsito Brasileiro. As ações visam alertar sobre a importância do respeito às leis de trânsito e a necessidade de atenção e cuidado durante a condução de veículos.
O órgão tem se empenhado em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência. Por meio da transformação digital, o Detran-SP busca facilitar o acesso aos serviços públicos, com 93% dos atendimentos realizados nas unidades integradas ao Poupatempo feitos de forma digital.
Diante do aumento no consumo de álcool e dos desafios ligados à segurança viária, as autoridades de trânsito mantêm um foco constante na conscientização da população, visando à redução de acidentes e à preservação de vidas.