As áreas em questão estão localizadas principalmente nas bordas da cidade, como nos entornos da Cantareira, dos mananciais e em Parelheiros. No entanto, também incluem alguns locais em distritos mais centrais, como Casa Verde, na zona norte, e Mooca, na zona sul.
O plano inclui a publicação de um decreto de utilidade pública, mas não há um prazo definido para a implementação. A princípio, o investimento deverá contemplar cerca de 15.6 mil hectares destinados a 32 parques e unidades de conservação nas regiões sul, norte e leste. As distribuições dessas áreas são feitas entre diferentes subprefeituras.
Além disso, o plano prevê ainda a implantação de nove parques urbanos e seis ampliações de parques já existentes. A Prefeitura garante que nenhuma das áreas será desapropriada para a construção de imóveis, mas sim para a conservação ambiental. O valor final de investimento para as aquisições e os prazos ainda serão apurados nos procedimentos da aquisição de cada área.
“Assinado esse decreto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – junto com a Procuradoria – faz a notificação para os proprietários. A gente apresenta o valor de acordo com a nossa avaliação. Havendo a concordância, (a Prefeitura faz) o depósito do valor e a transferência de titularidade. Se houver contestação, o proprietário recorre ao Judiciário. Normalmente, o juiz determina um perito judicial para fazer a avaliação, e aí depende de trâmites”, explicou o prefeito.
Rodrigo Ravena, secretário do Verde e do Meio Ambiente, acrescentou que a pasta ainda irá delimitar o perímetro exato de parte dos parques e unidades de conservação. Há a possibilidade de que alguns imóveis próximos ou no interior dessas áreas verdes não sejam desapropriados caso tenham um uso ambientalmente compatível.
A implementação de parte desses parques é prevista há anos e já estava indicada no Plano Diretor de 2014. Com a nova lei do Plano Diretor, promulgada no ano passado, novas áreas foram incorporadas a essa lista – o que foi lembrado por Nunes durante o anúncio.
O prefeito ainda destacou que, com as futuras desapropriações, a cidade passará a ter cerca 26% do território com áreas verdes públicas. Isso seria equivalente ao tamanho da cidade de Paris. “Será um patrimônio da cidade de São Paulo ad aeternum”, destacou.
Com isso, a administração municipal reforça seu compromisso com a preservação e recuperação das áreas verdes em São Paulo, buscando promover uma cidade mais sustentável, habitável, verde e acolhedora para seus moradores.
