Governo Lula entrega plano ao STF para redução da mortalidade indígena, mas lista fragilidades e ameaças internas na gestão.

Por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para diminuir a mortalidade nas terras indígenas, listando as fragilidades e ameaças enfrentadas pela gestão. São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde aponta uma série de falhas no sistema e as possíveis razões para a persistência das mortes na Terra Indígena Yanomami. No primeiro ano do governo Lula, o território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis, superando os números oficiais de 2022.

Entre as falhas apontadas pela secretaria, encontram-se a falta de pessoal qualificado, redução de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes e dificuldades logísticas. Além disso, o plano de ação destaca a precariedade de dados, alta rotatividade de profissionais, corte de verbas e falta de água potável para consumo humano.

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O sigilo do plano de ação foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia determinado a entrega do documento pelo governo em 90 dias. Barroso também ordenou que a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Polícia Federal investiguem a possibilidade de participação de integrantes do governo Bolsonaro em crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça em relação ao garimpo ilegal e as terras indígenas.

Apesar do governo Lula ter declarado emergência em saúde pública em janeiro de 2023, a continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami indica que o problema ainda persiste. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu que um ano foi insuficiente para resolver as situações instaladas na região.

Diante desse cenário, o governo Lula anunciou a criação de uma Casa de governo permanente em Roraima para tratar das ações na terra yanomami, além da instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF e Forças Armadas, com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão.

No entanto, a persistência da invasão de garimpeiros e a desnutrição em comunidades indígenas continuam a ser desafios a serem enfrentados pelo governo. A atuação do governo Lula na proteção das terras indígenas e na redução da mortalidade nesses locais permanece como foco de atenção e pressão por parte da sociedade e de entidades ligadas aos direitos dos povos indígenas.

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