Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem discute plano de trabalho para investigar afundamento do solo em Maceió.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, que tem como objetivo investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora no afundamento do solo em Maceió, irá discutir e votar o plano de trabalho na próxima terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais, a fim de esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.

Segundo o relator, os depoentes poderão fornecer informações sobre a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. A intenção é utilizar esses dados técnicos para delimitar o problema e apontar as responsabilidades por ação ou omissão. Carvalho, que acredita no aperfeiçoamento da legislação atual na área da mineração a partir dos resultados da CPI, afirmou que a cronologia dos eventos, começando pela época em que a exploração das minas aparentemente ainda não representava uma ameaça, será fundamental para a apuração.

O senador também informou que a CPI pretende iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informações e remessa de documentos, a fim de entender como os problemas começaram e apurar as responsabilidades. A prioridade inicial da comissão é construir um robusto acervo probatório, de modo a não haver dúvidas na delimitação de responsabilidades, além de organizar a oitiva de algumas testemunhas-chave.

Além disso, Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a CPI e queria assumir a relatoria, relatou que o cenário em Maceió é desolador. Segundo o senador alagoano, o município continua sofrendo tremores e cinco bairros foram abandonados devido aos afundamentos e rachaduras nas construções. Uma decisão judicial de primeira instância em Alagoas reconheceu o direito do estado ser indenizado pelos danos causados, cabendo a Braskem arcar com os gastos.

A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes, com um limite de gastos de R$ 120 mil e prazo de funcionamento até o dia 22 de maio. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se comprometeu a “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Ele informou que o plano de trabalho será apresentado no plenário da CPI e conta com a expectativa da participação dos envolvidos para contribuir com as investigações.

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