Sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas equivalem a mais de 51 milhões de hectares no Brasil.

O Brasil enfrenta um cenário preocupante quando se trata de sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. De acordo com dados divulgados pelo Observatório do Código Florestal, existem mais de 51 milhões de hectares de área afetados por essa realidade.

Os números foram obtidos por meio da nova versão do Termômetro do Código Florestal, uma ferramenta desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em parceria com outras instituições. O estado mais impactado pelas sobreposições em relação às florestas públicas não destinadas é o Amazonas, que possui uma área de mais de 13 milhões de hectares.

A problemática das sobreposições também afeta territórios tradicionais, com 12% do total das áreas afetadas correspondendo a terras indígenas e comunidades quilombolas. No caso das comunidades quilombolas, a área afetada chega a 993 mil hectares, o que representa 2,5% do total de sobreposições.

Além disso, o levantamento também revelou que a maior parte das áreas de reserva legal, que são as áreas de vegetação que devem ser preservadas segundo o Código Florestal, está concentrada na Amazônia e no Cerrado, totalizando 87 milhões de hectares, o que corresponde a 78% do total.

Esses dados levantam questões importantes sobre a preservação do meio ambiente e a necessidade de uma gestão mais eficiente das áreas rurais no país. A sobreposição de imóveis rurais com áreas destinadas à conservação ambiental e territórios tradicionais mostra a urgência de políticas públicas que visem conciliar a produção agropecuária com a preservação ambiental e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais.

O Observatório do Código Florestal destaca a importância de monitorar essas sobreposições e promover o diálogo entre diferentes atores para encontrar soluções que busquem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente e das comunidades que dependem desses recursos naturais.

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