Repórter São Paulo – SP – Brasil

Prefeito Ricardo Nunes assina decreto de desapropriação de áreas para transformação em parques municipais em São Paulo.

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou um decreto nesta quarta-feira (21) que desapropria 32 áreas verdes particulares para transformá-las em terrenos de preservação ambiental na capital paulista. A medida envolve um perímetro total de 16.531 hectares, equivalentes a 10,9% do território da cidade. No entanto, ainda não há um prazo estipulado para que essas áreas sejam transformadas em nove parques municipais, uma vez que o decreto de utilidade pública é apenas um início do processo de desapropriação. A desapropriação implica em movimentações judiciais e recursos para ressarcir os proprietários, totalizando um valor de R$ 394 milhões para as 32 áreas.

Algumas dessas áreas já possuíam decretos de desapropriação expedidos em gestões anteriores, porém, sem efetiva transformação dos terrenos em parques municipais. Um exemplo é a área destinada ao Parque Natural Municipal Borda da Serra do Mar, que possui uma desapropriação prevista desde junho de 2009, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do secretário de Verde e Meio Ambiente, o ex-deputado Eduardo Jorge (PV).

Para o urbanista Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp, a declaração de utilidade pública é o primeiro passo para a desapropriação, mas não garante a concretização do projeto. Ele ainda ressaltou que a iniciativa é necessária, mas tem um cunho eleitoreiro, já que Ricardo Nunes é pré-candidato à reeleição no pleito municipal que ocorre em outubro.

Ricardo Nunes inclusive mencionou casos de invasões em áreas de proteção ambiental no município, citando uma invasão realizada por Guilherme Boulos, seu adversário nas eleições, em uma área chamada Nova Palestina, localizada no extremo sul da cidade. Além disso, Nunes também destacou o projeto de criação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira, localizado no bairro de Tremembé, na zona norte de São Paulo, próximo ao trecho norte do Rodoanel. Outra área destacada é a de 219 hectares na avenida Sapopemba, na zona leste, que terá a finalidade de abrigar o Parque Municipal Morro do Cruzeiro.

A gestão Nunes irá desapropriar as 32 áreas verdes private para a criação de nove parques. As áreas a serem transformadas variam em tamanho e custo de desapropriação. Um dos parques é o Parque Linear Guavirituba, em que serão gastos R$ 18 milhões para desapropriar 11,5 hectares. Há ainda projetos para parques maiores, como o Parque Natural Municipal Borda da Serra do Mar, que demandará um investimento de R$ 60 milhões para desapropriar 6.383 hectares.

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