Segundo Barroso, o pedido protocolado pelos advogados foi considerado “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo, ele arquivou a solicitação.
A defesa do ex-presidente argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, uma vez que ele é alvo dos supostos golpistas nas investigações. Moraes figura nas investigações da Polícia Federal como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado, o que, segundo os advogados, o tornaria interessado no processo.
No entanto, o presidente do Supremo considerou o argumento insuficiente, afirmando que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
Além disso, na mesma noite, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na Polícia Federal marcado para a tarde desta quarta-feira, dia 21. Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, o ex-presidente e auxiliares diretos teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.
Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O presidente do Supremo considerou que nenhum dos pedidos “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.
Dessa forma, tanto o pedido da defesa de Bolsonaro quanto os pedidos relacionados aos atos antidemocráticos foram negados pelo ministro Barroso do STF.
