Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi a substituição da necessidade de reconhecimento facial dos passageiros para a obrigatoriedade da apresentação de uma foto do usuário no momento do cadastro. Essa medida visa facilitar a identificação do cliente e, consequentemente, proporcionar maior segurança aos motoristas que realizam esse tipo de serviço.
O objetivo geral do projeto é aumentar a segurança tanto para os motoristas quanto para os passageiros que utilizam aplicativos de transporte. Ao obrigar a instalação de botões de pânico nos carros, o PL busca proporcionar uma ferramenta rápida e eficiente para acionar ajuda em situações de risco ou emergência, contribuindo para a diminuição de casos de violência ou abuso no transporte por aplicativo.
Após a aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto segue agora para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde deverá ser analisado mais detalhadamente antes de seguir para análise em plenário.
Essa iniciativa representa um passo importante na regulamentação e na busca por maior segurança no transporte por aplicativo. Com a obrigatoriedade do botão de pânico e da foto do usuário no cadastro, o projeto de lei busca criar um ambiente mais seguro e confiável para motoristas e passageiros, contribuindo para o desenvolvimento sustentável desse setor e a proteção de seus profissionais e usuários. A expectativa é de que, com a implementação dessas medidas, haja uma redução significativa nos casos de violência e abuso nesse tipo de serviço.
