O projeto em questão diz respeito ao fim das saídas temporárias de presos em datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”. A iniciativa foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, e recebeu apoio da ala conservadora do Senado. Sob o discurso de endurecimento das penas criminais, a proposta teve boa receptividade entre os parlamentares, especialmente os aliados do governo.
Diante desse cenário, interlocutores do presidente Lula, do PT, indicaram que o mandatário aguardará as posições dos ministérios sobre o tema antes de tomar uma decisão. Segundo aliados, uma possibilidade é que o presidente aprove a proposta, ainda que com vetos parciais.
Uma das principais alterações propostas pelo Senado diz respeito à restrição das saídas temporárias para a realização de cursos profissionalizantes. O projeto também prevê a realização obrigatória de exames criminológicos para a progressão de regime, uma medida que tem gerado controvérsia entre especialistas.
A proposta original de Flávio Bolsonaro era ainda mais rígida, propondo o fim de todas as saídas temporárias, inclusive para trabalhar e estudar, direitos garantidos há décadas pela Lei de Execuções Penais. No entanto, o texto foi amenizado para conquistar o voto da maioria.
O tema das saídas temporárias tem sido motivo de debate acalorado, principalmente após casos de repercussão nacional, como a fuga de condenados por liderar facções criminosas durante as “saidinhas”. A decisão do Senado representa um marco significativo no debate sobre o sistema carcerário no Brasil, trazendo à tona questões como segurança pública, ressocialização dos detentos e o papel do Estado na execução das penas.
Caso aprovado também pela Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do Executivo, o projeto promete provocar intensos debates e pressões políticas, à medida que se espera uma resposta do presidente Lula sobre o tema. Como pano de fundo, está a busca por soluções mais eficazes para a questão da criminalidade e da gestão do sistema prisional no país.
