A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, defende a medida afirmando que é justo que os condutores de 50 a 70 anos, que precisam renovar sua CNH duas vezes a cada dez anos, paguem a metade do valor daqueles que renovam o documento apenas uma vez na mesma década. Além disso, Leitão avalia que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, bem como sua realocação no mercado de trabalho, citando a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.
O autor do projeto, Fernando Dueire (MDB), senador por Pernambuco (PE), enfatiza que a medida não se trata de um benefício, mas sim de justiça social e respeito à questão etária. Ele ressalta a importância de cumprir um protocolo de justiça e afirma que a proposta busca garantir igualdade e dignidade para os condutores de idade mais avançada. Nas redes sociais, Dueire comemorou a aprovação inicial do projeto e prometeu esforços para alcançar sua aprovação final.
O desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão de trânsito a título de taxa administrativa na renovação do documento. Caso aprovado pela CCJ, o projeto poderá beneficiar milhares de condutores com idade entre 50 e 70 anos, aliviando seus gastos com a renovação da CNH.
