O projeto de lei 3.483/2023, defendido por Pontes, busca inserir essas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. Segundo o senador, o Brasil é um país culturalmente diverso, com uma das maiores comunidades judaicas do mundo, contando com cerca de 110 mil seguidores em 2010, de acordo com o IBGE. A comunidade muçulmana também é representativa, correspondendo a 0,02% da população brasileira, aproximadamente 35 mil pessoas.
O senador enfatizou que a inclusão das festas religiosas no calendário oficial é um exemplo de respeito à diversidade e perspectivas, destacando a importância de ouvir e respeitar a opinião das diferentes culturas presentes no país. Ele afirmou que a medida representa uma “pequena semente” em busca da paz, ao contrário de “falas que incentivam o conflito”.
Pontes também mencionou que foi procurado por líderes das comunidades judaica e muçulmana, que manifestaram apoio à matéria, evidenciando o caráter inclusivo e representativo do projeto. O senador defende que o reconhecimento das festas religiosas no calendário oficial é uma forma de promover a harmonia entre as diferentes comunidades presentes no Brasil.
As datas comemorativas judaicas e muçulmanas são eventos significativos para essas comunidades e representam momentos de celebração, reflexão e união. Rosh Hashaná, por exemplo, é um período marcado por orações e refeições festivas, durante o qual os fiéis buscam estar em paz com Deus e com o próximo. Já o Eid al-Fitr e Eid al-Adha são celebrações importantes para os muçulmanos, marcadas por rituais religiosos e encontros comunitários.
A inclusão dessas festas no calendário oficial demonstra o reconhecimento e respeito pela diversidade cultural e religiosa presentes na sociedade brasileira. A medida visa promover a inclusão e o diálogo entre diferentes comunidades, representando um passo importante na construção de uma sociedade mais plural e tolerante.
Dessa forma, a aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura do Senado representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização das diferentes expressões religiosas presentes no Brasil, fortalecendo o compromisso com a promoção da diversidade e da convivência harmoniosa entre diferentes comunidades.
