A exploração teria iniciado na década de 1940, quando Maria de Moura tinha apenas 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da fazenda onde seus pais trabalhavam, propriedade pertencente aos avós de André Luiz Mattos. Durante todos esses anos, Maria foi afastada da família, teve seus interesses restringidos e foi proibida de desenvolver vínculos pessoais. A situação se agravou com a pandemia da Covid-19, quando a mulher foi impedida de receber visitas de seus parentes.
A denúncia ainda revela que durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho, André Mattos chegou a intimidar Maria de Moura para que mentisse às autoridades, negando qualquer tipo de trabalho para a família. A vítima também dormia em um sofá precário ao lado do quarto da acusada, para atuar como sua cuidadora a qualquer momento.
A ação movida pelo MPF requer que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeter Maria de Moura a condições análogas à escravidão, além de pedir a indenização de R$ 150 mil por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por danos patrimoniais promovidos em outras esferas judiciais.
A investigação também revelou que André Mattos retinha os documentos e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário. Além disso, ele também foi acusado do crime de coação por meio de atos de violência e apropriação dos rendimentos da pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
A denúncia feita pelo MPF se baseia em diversas condutas, como trabalho forçado, jornadas exaustivas, retenção de documentos e outras condições degradantes, todas caracterizadas como crime segundo a legismação vigente.
