Fuga de presídio federal em Mossoró inicia teste inédito no sistema penitenciário, com Ministério da Justiça anunciando reforço de segurança.

Na última semana, uma fuga de dois detentos de um presídio federal em Mossoró (RN) deu início a um debate sobre a eficácia do sistema penitenciário federal do Brasil. As cinco penitenciárias, inauguradas a partir de 2006, foram criadas com o propósito de isolar criminosos de alta periculosidade e desarticular organizações criminosas.

A primeira fuga do sistema foi considerada grave e levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a pedir a nomeação de mais policiais penais federais e o reforço das muralhas nas quatro outras unidades. Os presos que escaparam de Mossoró utilizaram materiais da própria cela e de uma obra no pátio da penitenciária. As investigações ainda apuram se houve facilitação da fuga.

Entendendo como funciona a rotina nos presídios federais, é possível destacar regras rígidas de visitação e controle com câmeras e gravação de áudio a todo o tempo.

As unidades foram criadas a partir de 2006, começando com a inauguração em Catanduvas, no Paraná, concluindo as obras três anos depois. Posteriormente, foram inauguradas as penitenciárias em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e, em 2018, em Brasília.

O objetivo das unidades, anunciado pelo governo em 2003, era desarticular o crime organizado a partir do isolamento e da vigilância constante de lideranças de facções, além de membros considerados perigosos para a sociedade. A periculosidade dos presos é determinada, por exemplo, pelo papel estratégico ou por ser uma liderança de organização criminosa.

As penitenciárias têm um rígido controle de rotina e de visitas, com regras específicas para cada situação. As celas são inspecionadas frequentemente, e as visitas acontecem apenas por parlatório ou por videoconferência, com agendamento. Todo o controle é realizado por um número de agentes que varia entre 200 e 250, de acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apesar das promessas do governo Michel Temer em 2017, não há planos para a construção de mais unidades de presídios federais no governo Lula, segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo.

Portanto, a fuga de presos em Mossoró trouxe à tona a necessidade de reforço na segurança dos presídios federais e levantou discussões sobre a eficácia desse sistema no Brasil. A falta de planos para a construção de mais unidades também coloca em questão se o país está preparado para lidar com detentos de alta periculosidade de forma eficiente.

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