A distribuidora Enel São Paulo havia entrado com um recurso para tentar afastar uma multa de R$12 milhões por falhas no atendimento a consumidores após problemas no fornecimento de energia em 2019, no entanto, o recurso foi negado pela Aneel.
Essa penalidade foi aplicada devido a perturbações e desligamento em linha de transmissão e estações que causaram interrupção nos serviços prestados a 427 mil consumidores da área de concessão da Enel São Paulo. Além disso, houve danos em instalações, equipamentos elétricos, estruturas e alvenarias. A agência reguladora apontou que a concessionária só tomou conhecimento da gravidade e extensão dos danos três dias após a ocorrência, o que atrasou o início do atendimento aos consumidores.
A Aneel também constatou que a concessionária indeferiu indevidamente alguns processos de consumidores que buscaram ressarcimento de danos. Além disso, outra multa de R$95,8 milhões foi mantida pela agência reguladora devido ao descumprimento, pela Enel São Paulo, dos indicadores que medem a qualidade da prestação dos serviços de energia no ano de 2021.
Recentemente, a distribuidora Enel São Paulo também foi multada em R$165,8 milhões pela Aneel devido à sua atuação durante um apagão que afetou milhões de consumidores da capital paulista e região metropolitana em novembro do ano passado.
Todas essas multas e penalidades aplicadas pela Aneel refletem a preocupação da agência reguladora com a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e reforçam a importância de um atendimento eficiente e seguro aos consumidores. A Enel São Paulo precisará se adequar às exigências da Aneel para evitar novas multas e sanções no futuro.