Além disso, a Comissão de Educação e Cultura também terá uma semana movimentada, com a discussão do marco legal dos jogos eletrônicos, representado pelo PL 2.796/2021. O projeto busca estabelecer diretrizes e regulamentações para a indústria de jogos eletrônicos, um mercado em constante crescimento e que movimenta milhões em todo o mundo. A regulamentação desse setor é fundamental para garantir a segurança dos usuários e o desenvolvimento saudável da indústria.
Outro tema que estará em pauta na Comissão de Educação e Cultura é o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, representado pelo PL 826/2019. A discussão sobre a implementação de programas de vacinação em ambientes escolares é de extrema importância, especialmente considerando o contexto da pandemia de COVID-19 e a necessidade de garantir a imunização de estudantes e profissionais da educação.
Esses temas e projetos estarão em debate ao longo da primeira semana de votações após o recesso, e a expectativa é de que haja discussões acaloradas e posicionamentos divergentes sobre cada um dos assuntos. Cada comissão terá a responsabilidade de analisar e votar as propostas, considerando o impacto que elas terão na sociedade e no desenvolvimento do país. Espera-se que os debates sejam produtivos e que as decisões tomadas representem os interesses da população e o progresso do país.
