Uma situação que tem gerado dúvidas é a de jovens que completarão 18 anos após o primeiro turno e antes do segundo turno das eleições. Nesse caso, se possuírem o título de eleitor, o voto será facultativo no primeiro turno e obrigatório no segundo turno.
No entanto, se o jovem não tiver o título de eleitor, porque pretende tirar o documento apenas ao completar 18 anos, não será possível votar em nenhum dos turnos das eleições municipais de 2024. Isso ocorre porque o alistamento eleitoral se encerra para novas inscrições a partir de 9 de maio deste ano.
Portanto, nesse caso, o jovem não estará inscrito na Justiça Eleitoral e, consequentemente, não será considerado eleitor. Isso significa que não poderá votar de forma facultativa no primeiro turno, mesmo se tiver 17 anos, e nem no segundo turno, mesmo que já tenha completado 18 anos. A única opção seria aguardar as próximas eleições para exercer o direito ao voto.
Para aqueles que desejam emitir o título de eleitor, é possível acessar o Portal do TSE e seguir os procedimentos disponíveis na seção “Autoatendimento Eleitoral”. O alistamento eleitoral pode ser feito até dia 8 de maio deste ano, e também é possível realizar o cadastramento presencialmente no cartório eleitoral mais próximo.
É importante ressaltar que neste ano, mais de 152 milhões de eleitores estarão aptos a escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 6 de outubro, e onde necessário, o segundo turno será no dia 27 de outubro.
Portanto, para quem deseja participar do processo eleitoral e ter o direito de escolher os representantes políticos para sua cidade, é fundamental ficar atento aos prazos e procedimentos para garantir o alistamento eleitoral e o direito de voto.
