Tribunal de Justiça de SP condena seis pessoas e sete empresas por acidente nas obras do Metrô de São Paulo

No dia 12 de janeiro de 2007, um acidente no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista, abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro, causando a morte de sete pessoas. Passados mais de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa relacionada a esse acidente.

Após um longo processo, a 5ª Vara da Fazenda Pública da capital impôs sanções pesadas aos condenados. As seis pessoas condenadas tiveram a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos. Já as sete empresas condenadas, incluindo as construtoras da obra, terão que pagar multa civil e ficarão proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período de 5 anos.

Além disso, a decisão determinou que os condenados terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões, pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões, e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão. O magistrado responsável pela decisão considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra, destacando a negligência e o risco iminente de colapso no local.

Ao procurar o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, a Agência Brasil não obteve retorno. A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, também se recusou a comentar o caso.

O acidente que resultou na condenação dos envolvidos ocorreu na fase de construção da Linha 4-Amarela, que foi inaugurada em 2010, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste da cidade. A tragédia, que deixou marcas irreparáveis na comunidade e nas famílias das vítimas, finalmente resultou em uma decisão judicial que responsabiliza os envolvidos pela negligência e pelas irregularidades que levaram à ocorrência do acidente.

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