Durante a reunião, o ministro ressaltou a importância do apoio da Febraban, afirmando que a aprovação desses projetos terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil. Haddad também destacou a necessidade de relatores tecnicamente qualificados para os projetos que estão aguardando um posicionamento há mais de um ano, devido à sensibilidade dos temas abordados.
Os projetos de lei apresentados pelo ministro incluem temas como resolução bancária, ressarcimento a investidores, infraestrutura do mercado financeiro, cooperativas de seguro, regime legal de juros, falências, contratos de seguro e execução extrajudicial. Haddad mostrou confiança na aprovação dos projetos, destacando que houve uma ampla pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a redações muito adequadas, capazes de produzir os melhores resultados.
Um dos projetos em destaque é a Lei de Falências, que, segundo o ministro, propõe uma alteração específica para a recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos das empresas. A alteração visa aprimorar a capacidade de recuperação de crédito, considerando que os ativos se deterioram ao longo do tempo e perdem valor.
Ao final do encontro, o ministro expressou otimismo em relação à aprovação dos projetos, ressaltando que o amadurecimento e a pactuação da sociedade em relação a cada um dos temas abordados facilitarão a tramitação no Congresso.
A busca por apoio da Febraban e dos bancos para a viabilização dos projetos de lei reflete a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado financeiro e de crédito no Brasil. A expectativa é de que as propostas tenham um impacto significativo e positivo, caso sejam aprovadas.
