O objetivo principal do projeto é permitir a compra de insumos, como reagentes e materiais descartáveis, para as atividades de pesquisa. O senador Romário (PL-RJ), autor do projeto, ressalta que muitas instituições direcionam os recursos apenas para a compra de equipamentos de alta tecnologia, deixando de lado o financiamento dos insumos necessários para o funcionamento desses equipamentos.
O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), impôs condições para que as doações possam ser deduzidas, exigindo que sejam feitas para instituição pública de ensino ou pesquisa e que a pessoa física responsável pelo projeto esteja cadastrada no CNPq. Além disso, os doadores devem informar os aportes financeiros repassados para fins de dedução, e os captadores devem comprovar a aplicação dos recursos.
Outro projeto em pauta é o Projeto de Lei 3.000/2021, que trata do incentivo fiscal para a doação de equipamentos a instituições públicas de ensino superior e instituições científicas. O projeto propõe que as pessoas jurídicas que doarem equipamentos de pesquisa a instituições públicas possam abater do Imposto de Renda devido o valor dos bens doados, dentro de um limite específico.
Além desses projetos, a comissão está pronta para pautar um projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos e oferecer sistema de reconhecimento facial dos clientes. O autor do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), argumenta que tais medidas não devem trazer grandes custos para as empresas envolvidas e apresentariam grande impacto positivo na prestação do serviço.
Por fim, um projeto de resolução institucionaliza o Hackathon no Senado Federal, evento destinado a reunir profissionais e estudantes numa maratona de programação com o objetivo de desenvolver software ou solução tecnológica que atenda a um objetivo proposto. O projeto visa reunir as melhores mentes do país para desenvolver soluções que aumentem a transparência na divulgação de informações públicas por meio de tecnologias digitais e busquem melhorias do processo legislativo e do trabalho do Senado Federal.
