A Secretaria Estadual de Turismo e Viagens estima a presença de 4,4 milhões de turistas no Carnaval de 2024, e a expectativa é que esses foliões circulem por festas, blocos de rua, bares e restaurantes em todo o estado paulista. Pensando nisso, a Secretaria de Políticas para a Mulher lançou a campanha digital “Não se Cale nem no Carnaval”, com conteúdos educativos disponíveis em canais digitais e distribuição de materiais informativos nas estações de Metrô.
A secretária da SP Mulher, Sonaira Fernandes, ressaltou a importância da parceria com estabelecimentos públicos e privados na conscientização e combate ao assédio contra a mulher, enfatizando que o protocolo “Não se Cale” visa garantir a segurança das mulheres o ano todo, não apenas durante o Carnaval. O protocolo inclui a definição de um gesto, amplamente conhecido, para pedir ajuda em situações de vulnerabilidade. Profissionais capacitados estarão preparados para acolher a vítima em um espaço reservado e seguro, oferecendo acompanhamento até o veículo da pessoa ou acionando a polícia ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) quando necessário.
Além disso, o protocolo “Não se Cale” inclui a obrigatoriedade de fixação de cartazes oficiais sobre a lei em local visível para todos, incluindo banheiros destinados ao público feminino. O Governo de São Paulo também lançou um curso de capacitação online, em parceria com a Universidade Virtual de São Paulo, Fundação Vanzolini e TV Cultura, abordando temas de conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção.
A adesão dos estabelecimentos ao protocolo “Não se Cale” será fiscalizada pelo Procon-SP, com eventuais infrações sujeitas a multas, suspensão de atividades e até interdição, de acordo com as leis e decretos em vigor. A proteção às mulheres no Carnaval também foi reforçada pela Polícia Militar, que disponibilizou tendas para atender vítimas de crimes sexuais nos megablocos da capital, com a presença de policiais mulheres.
Essas medidas visam garantir a segurança e proteção das mulheres durante as festividades de Carnaval, reforçando o compromisso do Governo de São Paulo com a prevenção e combate à violência contra a mulher. A conscientização e preparação dos estabelecimentos e profissionais que atuam no setor de entretenimento são fundamentais para o sucesso e efetividade do protocolo “Não se Cale”.