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SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo: Início do Ano Legislativo, CPI das ONGs e 50 Anos do Incêndio no Joelma

Câmara Municipal de São Paulo destaca atividades legislativas de 2024

Na última terça-feira (6/2), a Câmara Municipal de São Paulo realizou o primeiro Colégio de Líderes do ano, onde foi discutido os Projetos de Lei que devem chegar à Casa em 2024 e o cronograma para composição das Comissões Permanentes deste ano. Além disso, foi debatida a instalação da CPI das ONGs, um tema que tem gerado grande interesse público.

As sessões de terça (6/2) e quarta (7/2) foram reservadas aos discursos em Plenário, e os parlamentares abordaram temas como habitação, violência policial, zeladoria e Carnaval.

Em uma edição especial, a Câmara Municipal homenageou os bombeiros que atuaram no incêndio no edifício Joelma, que ocorreu em 1974 e resultou na morte de mais de 180 pessoas e deixou 300 feridos. Além disso, um seminário na Casa também abordou a tragédia e as mudanças que ela trouxe para o Código de Obras e Edificações.

Nesta quinta-feira (8/2), a Comissão de Estudos sobre a Privatização da Sabesp retomou os debates, recebendo dois convidados. Também foram discutidas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as novidades no Prêmio Betinho 2024.

A Câmara Municipal disponibiliza uma cartilha sobre a LGPD, uma lei que está em vigor em todo o país desde 2020. Além disso, o novo Portal da Câmara foi destaque, com melhorias na transparência, acessibilidade e experiência do usuário.

A Casa segue comprometida em manter a população informada sobre as atividades legislativas em andamento, promovendo a transparência e a participação popular. O Legislativo municipal continua a ser um importante espaço de debate e discussão de questões relevantes para a cidade de São Paulo.

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