Por Redação
A esperança é o sentimento que move Noberto Muniz, agricultor de 60 anos, diante do julgamento agendado para esta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor sem-terra Almir Muniz da Silva, na Paraíba.
Noberto, que viajou até San José para acompanhar o julgamento, acredita que seu irmão desapareceu devido à sua luta pela desapropriação de terras em Itabaiana (PB), que já era trabalhada por 57 famílias, mas também era cobiçada por fazendeiros da região.
“Almir pagou um preço tão caro pelo fato de que ele estava procurando um meio de sobrevivência, que era luta pela terra onde a gente já trabalhava há muitos anos”, explicou Noberto.
Além do aguardo por justiça, Noberto espera que o julgamento faça com que o Estado passe a enxergar mais os trabalhadores rurais que lutam pela terra. Ele destaca a falta de respostas por parte das autoridades nos anos que se seguiram ao desaparecimento de Almir.
O caso, que chamou a atenção de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, ganha destaque por ser o primeiro no Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária, segundo o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.
Com mais de 200 desaparecimentos diários, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país ainda não tipifica o crime de desaparecimento forçado em sua legislação nacional. A Justiça Global pede que a Corte IDH inclua essa determinação em suas medidas em relação ao Brasil.
O desaparecimento de Almir Muniz da Silva foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No julgamento, que acontece em um contexto de recorrência da prática no período pós-ditadura, a expectativa é que o tribunal avance na jurisprudência em casos que envolvam a omissão e conivência estatal.
A Corte IDH, que visa aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos, poderá determinar que o Brasil tome medidas para reparar as famílias afetadas e evite que novos crimes como esse ocorram no país.
Se o Estado brasileiro for considerado culpado, o julgamento poderá marcar um avanço na justiça para trabalhadores rurais que lutam pela terra e a defesa dos direitos humanos.
