Na tarde desta quinta-feira (8/2), a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp voltou a se reunir em mais um encontro para discutir a concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Este foi o segundo encontro realizado em 2024, após a primeira reunião do ano, que prorrogou as atividades por mais 60 dias, realizada na última quinta-feira (1/2).
O presidente da comissão, vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), conduziu o encontro e ressaltou o objetivo do grupo em analisar os impactos que a privatização da Sabesp pode trazer para os serviços de saneamento básico e abastecimento de água na capital paulista. O intuito é garantir os direitos da cidade de São Paulo e da população paulistana.
O vereador afirmou a importância do trabalho realizado pela comissão desde 2023 e expressou sua confiança em apresentar subsídios necessários para que os vereadores da Câmara Municipal tomem a melhor decisão para a cidade.
Durante a reunião, a Comissão recebeu dois convidados: o especialista em Direito Público, Fernando Marcato, e o ex-secretário executivo de Novos Negócios da Sabesp, José Everaldo Vanzo – engenheiro civil e ex-diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Além de Sidney Cruz, compõem o grupo de estudos os vereadores Isac Félix (PL), vice-presidente da Comissão, Rubinho Nunes (UNIÃO), relator, Sansão Pereira (REPUBLICANOS), sub-relator, Danilo do Posto de Saúde (PODE), Hélio Rodrigues (PT), Luana Alves (PSOL), Marlon Luz (MDB) e Xexéu Tripoli (PSDB). Na reunião de hoje, a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) também marcou presença.
Os vereadores fizeram uma série de questionamentos aos convidados e Fernando Marcato se posicionou favorável à privatização da Sabesp. Ele destacou exemplos de privatizações bem-sucedidas em países europeus e falou sobre a possibilidade de aumento das tarifas com a privatização.
Por outro lado, José Vanzo expressou opinião contrária à privatização e afirmou que a medida trará prejuízos sociais, econômicos e ambientais. Ele também enfatizou que as empresas públicas e privadas têm maneiras e objetivos diferentes de administrar.
Além disso, os integrantes da Comissão aprovaram um requerimento para convidar Elisabete França, secretária executiva do Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação da capital paulista, para a próxima reunião.
A Sabesp é uma empresa pública do Estado, detentora de 50,3% das ações da Companhia, operando em 375 municípios estaduais. O Projeto de Lei que propõe a privatização da Sabesp foi aprovado pelos deputados da Alesp em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.