Redução de tarifas de importação de produtos de aço é revertida pelo Gecex-Camex, atendendo a pedidos dos produtores nacionais.

Em 2022, cinco produtos de aço tiveram suas tarifas de importação reduzidas, porém, em 8 de março de 2022, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a medida que voltará a cobrar as alíquotas originais para a entrada desses produtos no país. A decisão parcialmente atendeu aos pedidos dos produtores nacionais, que alegaram concorrência desleal. Em 2020, o governo havia diminuído unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais, e agora, a decisão de recomposição foi aprovada pela Gecex-Camex.

Os produtos que terão essas mudanças são: barras de ferro ou aço não ligado, tubos e perfis ocos, tubos de ligas de aço, tubos soldados de seção circular e tubos soldados de seção quadrada ou retangular. O Imposto de Importação de um desses produtos subirá de 10,8% para 12%, a tarifa sobre dois itens passará de 12,6% para 14% e, para os dois produtos restantes, aumentará de 14,4% para 16%. Essas tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, segundo a Gecex-Camex.

Além disso, foi aprovada a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas da China, Malásia e Tailândia. As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. As investigações comprovaram não apenas a prática de dumping como a existência de dano à indústria doméstica.

O dumping, que ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos, foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pode ser retaliado pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping. Por causa da concorrência desleal, as indústrias nacionais reduziram em 90% a produção doméstica, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ainda, o órgão também continua analisando pedidos de restauração da alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas, mostrando que essas mudanças têm impactos significativos no comércio do país.

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