A existência do decreto veio à tona após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF), que resultou em 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão, e visa investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reproduziu trechos do relatório da PF, que indicam que o documento teria sido discutido em uma reunião com Bolsonaro em 2022. O plano descrito pela PF incluía a promoção de um golpe de Estado por meio de intervenção na Justiça Eleitoral e a subsequente prisão de Pacheco, Moraes e Gilmar Mendes, ministro do STF. Segundo as investigações, Bolsonaro teria ordenado alterações no texto para incluir apenas o nome de Moraes entre os presos.
A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso pela PF. Os investigadores apontam o advogado Amauri Feres como o mentor intelectual do documento, e ele também foi alvo de busca e apreensão.
Essa revelação e as medidas tomadas pela PF causaram repercussão nacional, alimentando debates sobre a situação política do país e a defesa da democracia. As acusações contra figuras proeminentes do governo anterior levantaram questionamentos sobre a continuidade das investigações e o possível desdobramento desse caso nos âmbitos político e judicial.
A preparação do tal decreto e as revelações da investigação da PF são um reflexo das tensões políticas que vêm marcando o cenário nacional nos últimos anos, e evidenciam a necessidade de um debate amplo e transparente sobre os limites das atuações no poder público, especialmente no que diz respeito às garantias democráticas fundamentais. A sociedade aguarda atentamente o desenrolar dos acontecimentos e as consequências dessa controvérsia.
