Hoje, o governo federal declarou estado de emergência ambiental para uma série de regiões do país, em virtude do risco de incêndios florestais. A medida, que afeta diversas regiões do Brasil, tem como objetivo permitir a contratação de serviços por tempo determinado, sem a necessidade de processo seletivo, ou a prorrogação de contratos vigentes, visando remediar problemas causados pelas condições adversas.
O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8). A portaria do Ministério do Meio Ambiente definiu oito situações de emergência que vão desde dezembro do ano passado até março de 2025 em localidades das cinco regiões brasileiras.
As situações de emergência foram definidas e delimitadas por períodos específicos. Por exemplo, entre os meses de dezembro de 2023 a julho de 2024, o estado de emergência afeta o Paraná, na mesorregião Sudeste Paranaense. Já entre os meses de fevereiro a setembro de 2024, a emergência se estende para regiões de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para o período entre os meses de março a outubro de 2024, o estado de emergência abrange Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, abrangendo diversas mesorregiões.
O governo também destacou as regiões afetadas e os períodos de emergência para os anos de 2024 e 2025, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo, entre outros.
A declaração de estado de emergência ambiental é uma medida de extrema importância para lidar com a prevenção e o combate aos incêndios florestais, assegurando ações rápidas e eficazes para preservar o meio ambiente e proteger a população. A iniciativa do governo reforça a preocupação com a preservação ambiental e a prevenção de danos à biodiversidade.
