De acordo com o texto aprovado, parentalidade positiva é definida como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O projeto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. Além disso, o poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências.
O PL apresenta diversos aspectos da parentalidade positiva, incluindo ações de manutenção da vida da criança, atendimento às necessidades emocionais, disponibilização de equipamentos de uso comum destinados a práticas culturais, de lazer e de esporte, promoção do pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas da criança, estímulo à autonomia da criança, e promoção do direito ao brincar e ao brincar livre, bem como as relações não violentas.
A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e contou com o apoio de diversos parlamentares. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para poder ser promulgado e transformado em lei, com o objetivo de garantir a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças no Brasil.
A deputada Laura Carneiro comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância da parentalidade positiva e do direito ao brincar na prevenção da violência contra crianças. Ela ressaltou que a iniciativa visa promover um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, garantindo seu desenvolvimento integral e saudável.
Com a aprovação no Senado, a expectativa é de que o projeto seja sancionado pelo presidente e passe a vigorar em breve, contribuindo para a promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência infantil no país.
