Déficit nominal de R$ 193 bilhões fecha 2023 em alta, elevando a dívida pública brasileira para 74,3% do PIB.

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 193,430 bilhões em dezembro. Em novembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 80,887 bilhões e, em dezembro de 2022, o saldo foi negativo em R$ 70,821 bilhões.

Em 2023, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões, o que representa 8,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Este resultado negativo representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No último mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 182,254 bilhões, os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 11,820 bilhões, e as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 644 milhões.

Já o gasto com juros foi de R$ 63,858 bilhões em dezembro, após esta rubrica ter encerrado novembro com um gasto de R$ 43,617 bilhões. De acordo com o Banco Central, o governo central teve no último mês de 2023 despesas na conta de juros de R$ 54,860 bilhões, os governos regionais registraram gastos de R$ 8,880 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 298 milhões. No total do ano passado, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 718,294 bilhões, ou 6,61% do PIB.

Além disso, a dívida pública brasileira subiu em dezembro. Os dados divulgados pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, representando 74,3% do PIB, contra 73,8% em novembro. O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no último mês de 2023 para 60,8% do PIB, ante 59,5% em novembro, atingindo R$ 6,612 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Esses números refletem a situação econômica do país, com um déficit nas contas públicas e uma elevação da dívida, o que pode ter impactos tanto internos quanto externos. O acompanhamento desses indicadores é fundamental para avaliar a saúde financeira do país e tomar decisões relacionadas à política fiscal e monetária. É importante considerar que esses números podem influenciar a confiança dos investidores e a avaliação das agências de rating sobre a capacidade de solvência do Brasil.

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