Senado aprova sessão de debates sobre extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em meio a debates tributários.

Nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), conforme solicitado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa. O fim do Perse foi determinado pela Medida Provisória (MP) 1202/2023, que também trata da reoneração da folha de pagamento e retoma, de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos. A criação do Perse foi uma das medidas tomadas para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

Veneziano Vital do Rêgo expressou preocupação com a retomada abrupta da cobrança de tributos em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são significativos. Ele justifica que a concessão do benefício foi motivada pelos efeitos duradouros da pandemia e que a volta imediata da tributação pode prejudicar ainda mais o setor de eventos, que já foi fortemente impactado pela crise.

Artigos relacionados

A realização da sessão de debates temáticos sobre a extinção do Perse foi aprovada pelo Plenário do Senado e a data para a realização do evento será agendada. Durante essa sessão, especialistas e autoridades poderão debater e apresentar argumentos sobre os impactos da extinção do programa e a retomada da tributação para as empresas do setor de eventos.

A medida provisória 1202/2023 tem gerado controvérsias e debates no Senado, sendo que a realização dessa sessão temática possibilitará uma discussão mais aprofundada sobre o tema, permitindo que diferentes perspectivas sejam consideradas antes da tomada de decisões.

É importante ressaltar a relevância desses debates para a busca de soluções que possam minimizar os impactos negativos da extinção do Perse e da retomada da tributação sobre o setor de eventos, que desempenha um papel crucial na economia e na geração de empregos no país.

A Agência Senado autorizou a reprodução do conteúdo mediante citação da fonte, que apresenta um resumo dos principais acontecimentos e discussões em torno da extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Artigos relacionados

Verifique também
Fechar
Botão Voltar ao topo