O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, a falta de atualização da tabela ao longo de tantos anos fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais imposto de renda, retirando dinheiro das famílias. Com a medida anunciada, a expectativa é que mais brasileiros sejam beneficiados com a isenção, aliviando o peso dos impostos sobre as famílias de renda mais baixa.
A pasta explicou que, com a alteração, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção pois, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado de R$ 564,80, resultando em uma base de cálculo mensal de R$ 2.259,20. Esse valor corresponde exatamente ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. No entanto, a MP já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. A medida precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para que se torne permanente.
Essa mudança representa um alívio financeiro significativo para os contribuintes que se enquadram nesta faixa de renda. A medida também tem potencial para movimentar a economia, uma vez que as famílias terão mais recursos disponíveis para consumo. A expectativa é que a medida seja bem recebida pela população e traga benefícios concretos para a melhoria da condição financeira das famílias brasileiras.
