Para se inscrever em uma Audiência Pública e participar virtualmente é simples. No hotsite de Audiências Públicas consta a lista com os debates que estão agendados, com indicação da data, horário, local, assunto e qual Comissão é a responsável. Ao clicar na discussão de interesse, há duas opções. A primeira é para participar por meio de videoconferência.
É preciso preencher alguns dados obrigatórios, como nome completo, e-mail e telefone/WhatsApp. Os campos “Entidade” e “Função” são opcionais. Serão registradas para participação as primeiras 20 inscrições recebidas, sendo uma por pessoa. A votação será encerrada após alcançar o limite de participantes.
É possível se inscrever no mesmo dia da Audiência Pública se houver tempo disponível, na ausência ou desistência de oradores cadastrados. Somente nesses casos as inscrições poderão ser reabertas no site para credenciamento imediato.
Os inscritos receberão uma mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato disponibilizado no cadastro. A mensagem conterá instruções gerais e um link intransferível para acesso à videoconferência.
No dia da audiência, é necessário acessar o link recebido e participar de um dispositivo (celular, computador ou tablet) que tenha microfone, câmera e conexão à internet. O evento será transmitido ao vivo pelo canal 8.3 digital, pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, pelo canal da Câmara no YouTube e pela página do Facebook.
O tempo de fala de cada participante, on-line ou presencialmente, é de 3 minutos. Na mesma página também há a possibilidade de participar do debate com o envio de proposta por escrito. As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do debate, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência. Uma das atribuições das Comissões da Câmara Municipal de São Paulo é realizar Audiências Públicas. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato por e-mail com as Secretarias das Comissões.
Para acessar a agenda das Audiências Públicas na página do SPLegis (Sistema do Processo Legislativo) e para ter acesso ao Registro das Audiências Públicas, há links específicos para cada situação. As Audiências Públicas representam uma oportunidade valiosa para a população de São Paulo participar ativamente dos debates e discussões que impactam a cidade, demonstrando a importância do engajamento da sociedade na política local.
