No ano passado, deputados e senadores aprovaram a prorrogação até 2027 do recolhimento de até 4,5% sobre a receita bruta no lugar da alíquota de 20% da contribuição previdenciária para 17 setores da economia. A oposição, por sua vez, está se articulando para derrubar a MP, alegando que o governo está desrespeitando o Congresso Nacional e colocando em risco a harmonia entre os Poderes.
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do benefício, considerou a medida provisória como um desrespeito ao Congresso Nacional. Ele destaca que a decisão de extinguir a desoneração da folha de pagamento pode prejudicar diversos setores da economia e gerar impactos negativos nos índices de emprego e produção.
As medidas econômicas adotadas pelo governo têm gerado debates acalorados entre os parlamentares, que buscam encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação para os cofres públicos e a manutenção de incentivos fiscais para determinados setores da economia. A desoneração da folha de pagamento é uma medida que impacta diretamente a competitividade das empresas e a geração de empregos.
Diante da iminente extinção da desoneração da folha, diversos setores da economia têm manifestado preocupação com os possíveis impactos negativos que a medida pode desencadear. Há uma expectativa de que o Congresso Nacional debata amplamente o tema e busque alternativas para garantir a manutenção de incentivos fiscais que se mostrem efetivos para a recuperação econômica do país.
Em meio a esse cenário de incertezas, é fundamental que o governo e o Congresso encontrem soluções que conciliem as necessidades fiscais do país com a promoção do crescimento econômico e a geração de empregos. A discussão sobre a desoneração da folha de pagamento deve ser pautada pelo diálogo e pela busca por medidas que garantam a sustentabilidade financeira do Estado sem prejudicar a economia e o mercado de trabalho.
