A política pública, que integra as ações desse programa, é voltada para pessoas em idade fértil, entre 10 e 49 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso aos absorventes gratuitos, é necessário ter o Cadastro Único do Governo Federal atualizado e atender a critérios como ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda, ou estar em situação de rua.
A distribuição dos absorventes pode ser feita em todas as 31 mil farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, mediante a emissão da “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, que pode ser obtida através do aplicativo Meu SUS Digital.
Essa iniciativa já tem beneficiado pessoas em todo o Brasil. Uma estudante e agente comunitária, Caroline Evangelista Fernandes, conseguiu retirar seus absorventes gratuitos usando o certificado de autorização, válido por 180 dias. Segundo ela, as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e falta de recursos muitas vezes não têm acesso a esse tipo de produto, e a nova política pública do governo está ajudando a promover a igualdade de acesso a produtos menstruais e melhorar a saúde dessas pessoas.
A pobreza menstrual é um problema antigo que afeta milhões de pessoas no Brasil, e a distribuição gratuita de absorventes é uma tentativa de combater essa questão. Organizações não governamentais vinham tentando minimizar o problema, mas a iniciativa do governo, focada na promoção da dignidade menstrual, tem tido grande impacto, de acordo com Caroline.
Apesar disso, a estudante e agente de saúde alerta que ainda há obstáculos para algumas pessoas acessarem o serviço, especialmente no que diz respeito à emissão da autorização pelo aplicativo do SUS. Por isso, ela recomenda que, em casos de dificuldades, busque-se ajuda em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
A distribuição gratuita de absorventes menstruais pelo SUS tem sido vista como uma medida positiva para promover a saúde menstrual e reduzir riscos de infecção e problemas de saúde relacionados à higiene. O serviço tem sido amplamente divulgado e tem alcançado mais pessoas, contribuindo para comunidades mais igualitárias e saudáveis.
