O formulário, no entanto, receberá denúncias apenas de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes. Além disso, a instituição destaca que qualquer pessoa tem o direito de fotografar ou filmar ações policiais, de acordo com a cartilha “Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos”.
Essa cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira, além de listar formas de abuso por parte de agentes e fazer recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial. A publicação também destaca que entidades como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia podem ser procuradas para denúncias de casos de violência institucional.
Em relação aos festejos de Carnaval em São Paulo, a cidade terá 579 blocos cadastrados, um número consideravelmente maior do que o ano anterior, quando estavam inscritos 437. No ano passado, a festa reuniu um público de 15 milhões de pessoas. Este ano, os desfiles estão marcados para começar no sábado (3) e estão previstos para durar oito dias, com o encerramento dos festejos marcado para 18 de fevereiro, com a agenda do pós-carnaval. A expectativa é de um público igualmente numeroso e animado para celebrar a folia.
