O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral, como uma forma de compensar perdas de receita. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais de 18% foram elevadas para 20%. No entanto, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
Este aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era cobrado conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Entretanto, com a mudança, o imposto passou a ser cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram a ser as seguintes: R$ 1,37 por litro de gasolina, R$ 1,06 por litro de diesel e R$ 1,41 por quilo de gás de cozinha. Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71, enquanto o diesel poderá chegar a R$ 5,95 e o Diesel S-10 a mais de R$ 6.
Em resumo, os motoristas enfrentarão um aumento de R$ 0,15 no preço da gasolina, que pode subir para R$ 5,71, e uma alta de R$ 0,12 no preço do diesel, que poderá chegar em média a R$ 5,95, ou acima de R$ 6 para o Diesel S-10. Já o gás de cozinha, o botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Essas mudanças devem impactar o bolso do consumidor, aumentando os custos do transporte e da alimentação, o que vem em meio a um cenário de crise econômica e inflação em alta. É importante que os consumidores estejam cientes dessas variações nos preços e possam se planejar para o novo cenário econômico.
