TRE-PR marca julgamento do processo de cassação do mandato de Sergio Moro para 8 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, do partido União-PR. A data foi escolhida logo após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento.

Moro é alvo de ações protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL) na Justiça Eleitoral. As acusações envolvem o suposto abuso de poder econômico por parte do senador, devido a gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato de Moro. Segundo os procuradores, houve um uso excessivo de recursos financeiros durante o período que precedeu a campanha eleitoral oficial.

O senador estava filiado ao partido Podemos em 2021, quando realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, ele deixou o partido e iniciou a campanha para o Senado. De acordo com as acusações, os altos investimentos financeiros realizados antes de Moro se candidatar ao Senado teriam gerado uma desvantagem ilícita em favor dos demais concorrentes ao cargo.

Os gastos citados como irregulares incluem cerca de R$ 2 milhões utilizados no evento de filiação de Moro ao Podemos, além da contratação de produção de vídeos e consultorias.

Caso ocorra a cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. No entanto, se a condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e alegou que as acusações possuem motivação política. Para a defesa, os gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, pois se tratam de cargos com áreas de votação distintas. Enquanto a Presidência é de votação nacional, o Senado contempla apenas o eleitorado do Paraná.

O julgamento marcado pelo TRE-PR promete ser um episódio de grande importância no cenário político, podendo impactar significativamente a representação do estado no Senado. A população e os envolvidos aguardam ansiosos pelo desfecho desse processo, que pode influenciar os rumos da política paranaense e nacional.

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