Segundo Kajuru, a proposta visa garantir um direito humano básico e desafia o argumento de onerosidade, afirmando que a oferta de água filtrada por cortesia é amplamente adotada em todo o mundo. O projeto também surge em meio a um acontecimento trágico, a morte da universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, em um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, devido a exaustão térmica, em um dia com temperaturas chegando a 40º C. Fãs acusaram a organização do evento de proibir a entrada do público com garrafas d’água.
O senador ressalta que o acesso universal à água potável é um princípio fundamental para garantir a dignidade da pessoa humana, e aponta que alguns estados e municípios brasileiros já têm leis que impõem a obrigação aos comerciantes de oferecer água gratuitamente, mesmo que isso represente custos adicionais para eles. No entanto, associações comerciais questionam a constitucionalidade dessas normas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto de lei, se aprovado, pode trazer impacto significativo na experiência dos consumidores em eventos, estabelecimentos comerciais e festas, garantindo não só a comodidade, mas também a segurança e bem-estar do público. A medida ainda precisa passar por tramitação no Senado antes de entrar em vigor, o que envolve debates e possíveis alterações no texto original. A aprovação dessa proposta pode representar um avanço importante na legislação brasileira, assegurando um direito fundamental e essencial para a população.
