A usina, que teria uma potência de 1.743,8 MW, é um projeto da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda, subsidiária da Natural Energia, e estava em processo de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Essa decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Ibama. A ação questionava a convocação da audiência pública sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, documento essencial para a análise ambiental. Além disso, o Ibama havia publicado o anúncio da consulta apenas duas semanas antes da data marcada para a reunião.
Ainda que a usina esteja apenas em fase de projeto, a preocupação da população de Caçapava é evidente, principalmente devido à falta de diálogo da empresa com os moradores da cidade e aos potenciais impactos socioambientais.
Em entrevista, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Vanni Gatti, criticou a opção por gerar energia a partir de gás natural fóssil. Ela levantou preocupações acerca da concentração de gases poluentes em um vale, como o Vale do Paraíba, onde Caçapava está situada.
Além disso, a pesquisadora apontou os danos à saúde da população e o possível impacto no abastecimento de água, afetando a subsistência de pequenos agricultores. Luciana ainda questionou a decisão do Brasil de adotar práticas que aumentam a emissão de gases de efeito estufa.
Os defensores do meio ambiente e moradores da região também questionaram a transparência do processo, alegando demora na disponibilização de informações sobre o empreendimento. Eles manifestaram temores em relação aos possíveis impactos negativos da construção da usina, não apenas para a agricultura, mas também para criadores de animais e trabalhadores do setor turístico.
A região de Caçapava abriga duas unidades de conservação, a Área de Proteção Ambiental da Serra do Palmital e o Refúgio da Vida Silvestre da Mata da Represa, ambas importantes para a preservação ambiental da região.
Esta decisão da Justiça Federal representa um importante capítulo na discussão sobre os impactos socioambientais de projetos de geração de energia e evidencia a importância do diálogo e transparência em iniciativas desse porte. A suspensão do licenciamento demonstra a relevância de um debate ético sobre as alternativas energéticas e seus possíveis efeitos adversos na população e no meio ambiente.
