A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2023 em torno de R$ 6,5 trilhões, atingindo um nível recorde. Entretanto, as projeções para o final de 2024 indicam que a DPF deverá atingir valores entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30) juntamente com o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública.
Segundo o plano, as metas para a dívida pública em 2024 não trazem grandes mudanças em relação a 2023. O governo estabeleceu uma margem para elevar levemente a fatia de títulos prefixados e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic, mesmo com a expectativa de redução nos juros básicos desde agosto de 2023.
Os dados indicam que a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 40% e 44%, contra 38% a 42% em 2023. Já a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 24% e 28%, contra 23% a 27% em 2023. Além disso, a proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%, contra 29% a 33% no ano passado. Enquanto a participação da dívida corrigida pelo câmbio deverá encerrar o ano entre 3% e 7%.
No que diz respeito à composição da dívida pública em 2024, houve um aumento na participação de títulos corrigidos pela Selic, atingindo 39,7% em dezembro de 2023. Em contrapartida, a participação de papéis prefixados caiu para 26,5% no mesmo período. A fatia de títulos corrigidos pela inflação subiu para 29,8%, enquanto a dívida corrigida pelo câmbio fechou 2023 em 4,1%.
Além disso, o prazo médio da dívida encerrou 2023 em 4 anos e estipulou que ficará entre 3,8 e 4,2 anos no fim de dezembro de 2024. Enquanto a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2024 entre 17% e 21%.
O Tesouro Nacional assegurou que o governo tem mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica, incluindo reservas internacionais e um colchão financeiro para cobrir os vencimentos da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos, comprometendo-se a devolver os recursos com alguma correção. E essas projeções indicam um cenário desafiador para a sustentabilidade das finanças públicas no Brasil no curto prazo.
