São Paulo aposta em interligação de sistemas de vigilância para combater crimes e corta investimento em câmeras corporais da PM.

O governo de São Paulo está investindo na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas como estratégia para combater crimes. O programa Muralha Paulista, lançado no ano passado, tem estabelecido convênios para fornecimento de imagens de câmeras de segurança ao governo estadual.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública divulgou que foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. Além disso, o sistema está interligado com a plataforma Cortex do Ministério da Justiça e Segurança Pública, permitindo acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF). Segundo a secretaria, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

O Muralha Paulista é uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. A integração das câmeras municipais ao sistema e a conexão com a plataforma Cortex ampliam a capacidade do Muralha. Apesar das vantagens, especialistas alertam para a necessidade de protocolos claros para a utilização das informações coletadas.

Paralelamente a esta iniciativa, o governo paulista cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar ao longo de 2023. De acordo com Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade, a redução do programa de câmeras corporais é incongruente com a ampliação do acesso a informações por meio do Muralha Paulista.

Peron destaca que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. Além disso, ele ressalta a importância das câmeras corporais para inibir ações de brutalidade policial e proteger tanto o policial quanto o cidadão.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, anunciou que o programa de câmeras corporais pode ser ampliado dentro do Muralha Paulista, indicando investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. No entanto, a falta de transparência governamental em relação aos sistemas de vigilância com câmeras inteligentes tem gerado questionamentos por parte de especialistas.

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