Recentemente, tem-se observado um ressurgimento do populismo autoritário nos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, e no Brasil, com Jair Bolsonaro. A retomada desse movimento indica o retorno de uma onda de autoritarismo e anti-institucionalismo, que ameaça as estruturas democráticas e constitucionais.
Nos Estados Unidos, Trump tem demonstrado ressentimento e a intenção de romper as amarras estabelecidas pela Constituição para exercer o poder sem embaraços. Esse comportamento é típico do populismo autoritário, que busca subjugação ou captura das instituições liberais para atender aos desígnios do líder populista.
No Brasil, Bolsonaro também tem utilizado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar opositores e autoridades, além de proteger familiares, o que evidencia o instrumentalismo das instituições para atender aos objetivos do populista autoritário.
No entanto, é importante ressaltar que as instituições constitucionais brasileiras têm se mostrado mais resilientes diante desse ciclo de ascensão do populismo autoritário. A história política do país, marcada por golpes e regimes autoritários, levou o constituinte de 1988 a dispersar o poder e fortalecer as instituições de controle, dificultando sua captura e subordinação por aventureiros políticos.
Além disso, o Brasil estabeleceu regras duras para os desleais à democracia, como a inelegibilidade em caso de abuso de poder político e o ataque às regras e instituições eleitorais. A lei penal também foi mobilizada para a defesa do Estado democrático de Direito, substituindo a obsoleta Lei de Segurança Nacional.
Contudo, a aplicação seletiva da lei penal contra aqueles que conspiraram contra a democracia evidencia fissuras no sistema de defesa da democracia brasileira. O exercício monocrático do poder conferido ao presidente da Câmara dos Deputados e ao procurador-geral da República aponta para problemas a serem corrigidos, buscando evitar a concentração de poder e garantir a separação de poderes em uma República.
Portanto, é fundamental desescalar o emprego dos mecanismos da “democracia defensiva” e buscar a imparcialidade e a autoridade do Supremo Tribunal Federal, especialmente diante do aumento de investidas antidemocráticas contra ministros do tribunal. Como alertava Benjamin Cardozo, os juízes não estão imunes às marés que engolfam as demais pessoas, e é necessário fortalecer as instituições democráticas para resistir a essas marés do populismo autoritário.
