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Lula anuncia programa federal Pé de Meia que visa manter alunos pobres no ensino médio

O governo do ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou um ambicioso programa federal que visa manter alunos pobres no ensino médio, oferecendo bolsas e uma poupança, além de um bônus para os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi batizado de Pé de Meia e representa uma das principais ações do governo na área da educação.

O Pé de Meia prevê um investimento total de R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Este valor será dividido em dez parcelas mensais de R$ 200, com a primeira parcela sendo paga no ato da matrícula. Além disso, está previsto um incentivo de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, o qual poderá ser sacado apenas ao término do ensino médio, e um bônus de R$ 200 para os estudantes que realizarem o Enem.

O governo abrirá uma conta na Caixa Econômica Federal para cada aluno beneficiário, por meio da qual os pagamentos serão realizados. A previsão é de que os pagamentos comecem em março, porém a data exata ainda não foi definida devido a detalhes burocráticos, como a abertura de contas bancárias e acertos com órgãos de controle.

O programa Pé de Meia tem como público-alvo os estudantes pobres de famílias inscritas no Cadastro Único, utilizado para programas sociais como o Bolsa Família, com estimativa de alcançar cerca de 2,5 milhões de estudantes. As condições para que os estudantes recebam os benefícios incluem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas e a aprovação ao final do ano, entre outros requisitos.

O programa tem como objetivo principal reduzir a evasão e o abandono escolar no ensino médio, além de democratizar o acesso dos jovens a essa etapa de ensino e estimular a permanência nele. Segundo o Ministério da Educação, 8,8% dos alunos abandonam a escola já no 1º ano do ensino médio, totalizando 480 mil estudantes a cada ano. O Pé de Meia também busca mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e conclusão do ensino médio, contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, promover o desenvolvimento humano e estimular a mobilidade social.

Por fim, o programa prevê a criação de um fundo privado com aporte federal previsto de até R$ 20 bilhões, com um orçamento de R$ 7 bilhões para 2024. A expectativa é de que esse investimento também se estenda para os próximos anos, possibilitando a continuidade e expansão do Pé de Meia.

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